O Direito Tributário é uma área delicada, que exige conhecimento profundo das normas e das constantes mudanças nas leis. Nossa atuação foca especialmente na restituição de impostos indevidos de marítimos e na isenção de Imposto de Renda para servidores aposentados e pensionistas.
Conheça os principais serviços que oferecemos:
Restituição de Imposto de Renda para Trabalhadores Marítimos
Muitos trabalhadores offshore sofrem retenções indevidas de imposto de renda sobre verbas indenizatórias, como folgas não usufruídas e dobras. Atuamos para garantir a restituição desses valores por meio de ações de repetição de indébito, que buscam a devolução dos valores pagos a mais ao fisco. Com uma análise detalhada dos comprovantes de pagamento e dos critérios legais, nossos advogados especializados trabalham para que você recupere o que é seu por direito.
Isenção de Imposto de Renda para Aposentados e Pensionistas
A legislação brasileira concede isenção de imposto de renda para aposentados e pensionistas que sofrem de doenças graves previstas em lei, como câncer, esclerose múltipla, Parkinson, entre outras. Mesmo que a doença tenha sido diagnosticada após a aposentadoria, o direito à isenção pode ser solicitado. Nosso escritório orienta cada cliente de forma personalizada, preparando a documentação e buscando o reconhecimento desse direito junto à Receita Federal, garantindo mais segurança e tranquilidade financeira para os beneficiários.
Com uma abordagem focada em resultados, nossa equipe de advogados tributaristas oferece um atendimento personalizado para assegurar que cada cliente tenha a solução mais adequada para o seu caso.
